Paleontologia é a ciência que se dedica ao estudo de restos e vestígios de animais ou vegetais, aos quais chamamos de fósseis, e tem como objetivo conhecer a vida do passado geológico e que ficaram preservados nas rochas. Através dos fósseis, a paleontologia busca identificar os organismos existentes nos períodos geológicos e entender os processos responsáveis pelo surgimento de determinadas espécies, e pela extinção de outras.
Na Quarta Colônia, a unidade responsável pelas pesquisas e escavações paleontológicas é o CAPPA/UFSM (Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da UFSM), localizado em São João de Polêsine. De acordo com o CAPPA, o processo paleontológico é dividido em cinco etapas:
Prospecção - estudo do terreno e da geologia local;
Coleta - estudo, exposição e escavação do fóssil;
Preparação - processo em que o fóssil é extraído completamente da rocha;
Identificação - descobrir se o fóssil em questão pertence a alguma espécie já conhecida ou não;
Reconstrução - tentativa de descoberta da aparência real do organismo fóssil.
A região central do Rio Grande do Sul é uma área chave no cenário paleontológico internacional do período Triássico, onde encontramos fósseis com cerca de 250 milhões de anos. É palco de grandes descobertas, como a que encontrou o Staurikosaurus pricei, o primeiro dinossauro brasileiro e um dos mais antigos dinossauros do mundo. Essas descobertas, de reconhecimento internacional, aconteceram em uma faixa de cerca de 250 quilômetros, principalmente entre Candelária e São Pedro do Sul, abarcando também todos os municípios da Quarta Colônia e Santa Maria.
Além do Staurikosaurus pricei diversos outros fósseis das mais inúmeras espécies foram descobertos na região da Quarta Colônia, veja no quadro abaixo:
Agudo
Exaeretodon riograndensis
Trucidocynodon riograndensis
Siriusgnathus niemeyerorum
Hyperodapedon sp.
Dynamosuchus collisensis
Sacisaurus agudoensis
Pampadromaeus barberenai
Bagualosaurus agudoensis
Macrocollum itaquii
Dona Francisca
Dinodontosaurus sp.
Luangwa sudamericana
Massetognathus ochagaviae
Protheriodon estudianti
Decuriasuchus quartacolonia
Prestosuchus chiniquensis
Faxinal do Soturno
Cargninia enigmatica
Clevosaurus riograndensis
Lanceirosphenodon ferigoloi
Soturnia caliodon
Riograndia guaibensis
Brasilodon quadrangularis
Brasilitherium riograndensis
Irajatherium hernandezi
Minicynodon maieri
Faxinalipterus minima
Guaibasaurus candelariensis
São João do Polêsine
Compsocerops sp.
Prozostrodon brasiliensis
Hyperodapedon sp.
Aetosauroides scagliai
Polesinesuchus aurelioi
Ixalerpeton polesinensis
Buriolestes schultzi
Gnathovorax cabreirai
E se eu encontrar um fóssil, posso me apropriar ou vendê-lo?
Apesar de os fósseis serem encontrados em propriedade privada, eles não pertencem ao morador ou à pessoa que o encontrou. Todo o recurso que está imediatamente abaixo, no primeiro centímetro da superfície, pertence ao governo. Após identificados e retirados, os fósseis têm seu valor histórico reconhecido e são tombados (ato administrativo que impede a destruição ou descaracterização de determinado local/objeto) para se tornarem patrimônio da humanidade. No caso dos fósseis encontrados pelo CAPPA, a UFSM é a guardiã do material, mas não é a proprietária. A venda e compra de tais objetos são qualificadas, no artigo 180 do Código Penal, como crime com multa e reclusão de três a oito anos. Informações retiradas da Revista Arco 7° edição e CAPPA/UFSM.
Base legal:
Os fósseis são patrimônio geológico, portanto são bens da União, desta forma são protegidos por lei. Esta proteção se dá através dos artigos 20, 23 e 24 da Constituição do Brasil de 1988 que reconhecem os fósseis como bens da União. O Decreto-Lei 4.146 de 04/03/1942 dispõe sobre a proteção de depósitos fossilíferos. Tendo em vista o valor cultural atribuído pela Constituição Federal de 1988 aos sítios paleontológicos, a Lei do Tombamento, Decreto-Lei nº 25 de 03/11/1937, é um dos instrumentos legais de preservação e acautelamento deste patrimônio. O outro instrumento de conservação é o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), instituído pela Lei 9.985 de 18/07/2000. A Portaria DNPM Nº 155, de 12 de maio de 2016 – estabelece procedimentos para extração de fósseis. E a Lei Estadual 11.738/02, de 13/12/2001, que declara integrantes do patrimônio cultural do estado os sítios paleontológicos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul. Texto produzido por Letícia Ramires Corrêa.
Revisão feita por Bianca Guimarães e Natália Huber.
